O Rei do Rock pode ter partido em 1977, mas seu legado continua valendo milhões — e agora está no centro de uma batalha judicial contra a inteligência artificial. Os responsáveis pelos direitos autorais de Elvis Presley processaram a Anthropic, empresa por trás do assistente de IA Claude, alegando que 274 músicas do cantor foram utilizadas sem autorização para treinar a tecnologia.
A ação foi apresentada nos Estados Unidos em 23 de outubro e pede uma indenização de aproximadamente US$ 41 milhões, equivalente a cerca de R$ 200 milhões. A cobrança considera US$ 150 mil por cada uma das 274 composições supostamente utilizadas de forma irregular.
Entre os clássicos citados estão “Can’t Help Falling in Love”, “Don’t Be Cruel”, “All Shook Up”, “Return to Sender” e “A Little Less Conversation”. Ou seja, estamos falando de músicas que atravessaram gerações e ajudaram a transformar Elvis em um dos maiores nomes da história da música.
Imagem: Steve Morley/Redferns
Elvis Presley contra a inteligência artificial: qual é a treta?
A ação envolve a Authentic Brands Group, empresa que administra direitos relacionados ao nome, à imagem e à propriedade intelectual de Elvis, além de outras organizações e representantes ligados ao catálogo musical do artista.
Segundo os autores do processo, a Anthropic teria utilizado composições protegidas por direitos autorais para alimentar o treinamento do Claude sem obter as licenças necessárias ou remunerar os titulares das obras.
A acusação também afirma que a tecnologia seria capaz de produzir conteúdos musicais muito semelhantes às canções originais, mantendo estruturas, refrões e trechos com pequenas alterações nas palavras.
Na avaliação dos responsáveis pelo catálogo, o problema não se limita ao treinamento da inteligência artificial: a possibilidade de gerar versões não autorizadas das músicas também poderia prejudicar o valor comercial das obras.
A empresa de tecnologia, por sua vez, afirmou que discorda das acusações e pretende se defender integralmente no processo.
IA pode aprender com músicas famosas sem pagar direitos autorais?
Essa é a pergunta de milhões — literalmente. O caso de Elvis faz parte de uma discussão cada vez maior sobre os limites do uso de obras protegidas para desenvolver sistemas de inteligência artificial.
Modelos como o Claude são treinados com grandes volumes de dados. No caso de conteúdos musicais, a controvérsia envolve o uso de letras e composições para ensinar os sistemas a reconhecer padrões e gerar novos textos ou materiais semelhantes.
Nos Estados Unidos, empresas de tecnologia frequentemente recorrem ao conceito de fair use, uma regra jurídica que permite determinados usos de obras protegidas sem autorização em circunstâncias específicas. A aplicação desse princípio ao treinamento de IA, porém, continua sendo alvo de disputas judiciais.
Os representantes de Elvis sustentam que o uso das músicas ultrapassou os limites permitidos e que a criação de conteúdos derivados sem licença representa uma violação dos direitos dos titulares.
A Justiça ainda precisará avaliar as alegações apresentadas no caso. Portanto, as acusações não equivalem a uma decisão judicial definitiva de que a empresa cometeu infração.
Anthropic já está na mira da indústria musical
O processo envolvendo Elvis não é um caso isolado. A Anthropic já enfrenta outras disputas relacionadas ao uso de material protegido por direitos autorais no desenvolvimento de seus modelos de inteligência artificial.
Editoras musicais e grandes gravadoras também questionam a utilização de letras e composições de artistas em sistemas de IA. Entre os nomes associados a disputas desse tipo estão Taylor Swift, Michael Jackson e outros gigantes da indústria.
O cenário coloca frente a frente dois interesses: de um lado, empresas que desenvolvem novas tecnologias; do outro, artistas, compositores e detentores de direitos que defendem o pagamento pelo uso de suas obras.
E tem um detalhe importante: direitos sobre composições, gravações, nome, imagem e voz podem pertencer a titulares diferentes e envolver proteções legais distintas. No caso de Elvis, a ação em questão se concentra principalmente no suposto uso não autorizado de suas músicas para treinar a IA.
O legado do Rei do Rock também está em jogo
A disputa mostra que a inteligência artificial está mudando não apenas a maneira como a música é produzida, mas também a forma como o mercado protege e explora seus catálogos históricos.
Para os responsáveis pelos direitos de Elvis Presley, preservar o valor das composições significa impedir que elas sejam utilizadas sem autorização em sistemas capazes de gerar novos conteúdos.
Para a indústria de tecnologia, a questão envolve definir quais usos de materiais disponíveis em grandes bases de dados são legalmente permitidos durante o treinamento de modelos.
Enquanto advogados e tribunais tentam resolver essa queda de braço, uma coisa é certa: o catálogo do Rei do Rock continua fazendo barulho décadas depois de sua morte.
Só que, desta vez, em vez de guitarras e amplificadores, o duelo acontece entre direitos autorais, inteligência artificial e milhões de dólares. E essa batalha ainda está longe de ter seu último acorde.
